Quando começamos a produzir nossos livros, certa vez, em uma conversa, causou-nos estranheza dizer que eles eram um produto. Porque, sim, livros são produtos, mas a palavra “produto” passa uma sensação de algo material que pode se quebrar e, depois, vai para o lixo, não tem mais uso. E livros são mais do que isso. Eles têm o aspecto imaterial, aquele que fica mesmo depois que não se tem mais contato com ele. Os livros marcam.

Mas aquela voz que tudo questiona vem e diz: “espera um pouco, produtos quebráveis também podem marcar; existe uma relação afetiva, por exemplo, com alguns brinquedos, tanto que, mesmo depois de adultos, nos lembramos daqueles de que mais gostávamos”.

Sim. Crianças criam muito quando estão brincando, daí que podemos diferenciar “brinquedo”, que é um produto feito para crianças, de “brincadeira”, que é a cultura infantil, ou seja, a cultura produzida pelas crianças, inserida no tempo e no espaço em que a criança vive, e, consequentemente, dizer que brinquedos deixam marcas justamente por causa desses momentos em que, interagindo com eles quando crianças, produzimos cultura – resumindo, nosso carinho especial é pelo momento da produção da cultura.

Livro infantil não é cultura infantil, porque não é produzido pelas próprias crianças, mas é cultura feita para crianças, e, ao mesmo tempo, é um produto (porque tem seu lado material) perene. Enquanto produto, o livro não é eterno, porque tem um prazo de vida útil; mas enquanto cultura, pode, sim, marcar a vida toda de uma pessoa, gerar referenciais, permitir experiências de vida diferentes e provocar emoções, assim como filmes, peças de teatro, shows musicais… ou seja, isso tudo vem do acesso a produtos culturais. É por isso que o acesso à cultura é essencial para todos, e é por isso também esse tema é tão discutido e pensado.

Essa discussão diz respeito não apenas ao acesso a produtos culturais, mas também à produção de uma cultura própria. Quando falamos de cultura infantil produzida pelas próprias crianças, temos em mente que o local mais adequado a essa produção é justamente a escola. Ao divulgarmos em nossa fanpage notícias relacionadas a escolas chamadas atualmente de “inovadoras”, chama-nos a atenção o fato de que todas respeitam a produção cultural infantil e cedem tempo e espaço para que ela aconteça – geram condições para isso.

Dado tal contexto, e por termos nos afligido ante o risco de fusão do Ministério da Cultura ao da Educação, pensamos em diversos pontos comuns à difusão da cultura e à educação escolar e em porque é tão importante distinguir os limites de ação de ambos. Sabemos que a decisão da fusão foi revogada, mas sabemos também da importância de manter uma discussão mais ampla sobre o assunto.

Quando abordamos a teoria de Arendt para relacionar a existência da Pipoca à nossa visão de educação, comentamos sua famosa ideia de que educação é a maneira como nós, adultos, apresentamos para as crianças o mundo que vem sendo construído coletivamente, por todos e cada um de nós. De acordo com essa autora, a função da escola é (1) apresentar esses conhecimentos científicos e culturais coletivos e (2) prover a convivência social, já que é nossa primeira experiência de vida em sociedade distante da família. São basicamente duas funções, mas não é pouca coisa! Se a escola tenta abranger outras funções, ela falha nas primordiais e corre o grande risco de não conseguir sucesso em nada.

Em seu livro Professores: imagens do futuro presente, publicado em 2009 (disponível aqui), o pesquisador português António Nóvoa abordou o motivo histórico de isso ter acontecido. Segundo ele, no século XIX, ao se estabelecer que a educação escolar deveria ser universalizada, ou seja, que todas as crianças deveriam ter o direito de estudar em escolas, iniciou-se um processo de capilarização de instituições. Em diversos locais de difícil acesso, aonde não havia nenhuma outra instituição governamental, passou a existir uma escola. Pronto! Estava dado o primeiro passo para que a escola se tornasse, então, um ponto de aproximação entre o Estado e a população. Um ponto físico mesmo, um local em que poderia haver comunicação, pois de lá partiam informações importantes para a população e de lá também chegavam informações ao Estado a respeito da população local.

E a cultura? Bem… a implantação de escolas não fez que uma cultura externa àquela produzida pela própria população local chegasse até as crianças. Com o tempo, percebeu-se a importância de bibliotecas, teatros, centros culturais comunitários; enfim, entendeu-se que era preciso haver também a capilarização de espaços culturais, que seriam os locais ideais para o acesso aos produtos culturais. Isso, porém, até hoje não foi universalizado, e não está nem perto da capilarização que as escolas alcançaram. Então, o que ocorre é que, muitas vezes, a função da difusão cultural e do acesso das crianças à cultura ainda está nas costas das escolas, o que as deixa sobrecarregadas, pois, além de suas funções básicas, têm de conseguir abranger outras, ainda que os professores nem sempre tenham formação para tanto, que não haja infraestrutura adequada e que o seu espaço se destine, fundamentalmente, à construção de cultura pelas crianças – a cultura infantil.

Em outro texto, escrevemos: “se os esforços para incentivar a leitura fossem feitos também fora das escolas, aumentando o número e melhorando os serviços de bibliotecas e de salas de leitura, por exemplo, a leitura seria uma atividade muito mais acessível do que mantendo essa função de incentivo à leitura somente para as escolas”. Podemos dizer o mesmo sobre a cultura, de uma maneira geral, e não apenas relacionada a livros. Imaginem que bacana seria as crianças terem diversas situações e locais de acesso a produtos culturais, para que, nas escolas, pudessem organizar esse conhecimento adquirido em outros locais, elaborar um pensamento próprio e, ainda, produzir sua própria cultura!

Mas para isso acontecer seria preciso que houvesse políticas públicas que possibilitassem a criação e a manutenção de espaços culturais, a difusão e a distribuição dos produtos culturais e, ainda, a compreensão de quais funções competem à escola, para que, assim, se retirassem dela as funções excedentes que a estão sobrecarregando. Nada simples.

Foi por isso que, quando o presidente interino decidiu mesclar o Ministério da Cultura com o da Educação, nós ficamos muito tristes e assustadas, porque retirar pastas e agendas de um ministério e passar para uma secretaria dentro de outro ministério implicaria reduzir a importância dessas pastas e agendas, que ficariam subordinadas a outro ministério, cujas prioridades, pastas e agendas são outras.

Unir os dois ministérios seria o mesmo que dizer que a difusão cultural e o acesso das crianças à cultura devem continuar, sim, ligados à escola e ao sistema de educação, quando, historicamente, o caminho que buscamos percorrer vem sendo o inverso — tanto pensando no desenvolvimento da própria produção cultural, quanto pensando na educação escolar e no acesso das crianças à cultura. E, veja bem, isso não significa de maneira alguma que a escola tenha de ficar à parte da produção cultural e da viabilização do acesso a essa produção, tampouco que a cultura não deva estar presente na escola! É mais uma questão de reconhecer o papel de cada instituição, para que, assim, as instituições culturais trabalhem em parceria com as educacionais. Em parceria, não em substituição.

Concordamos muito com Renato Flit, um dos responsáveis por levar a delegação brasileira à Feira Internacional do Livro de Guadalajara de 2015: “[a cultura] é o elemento mais rico de uma sociedade. Parece bobagem, mas de tão trivial não nos apercebemos que é a partir da cultura que entendemos o mundo, assumimos referenciais de valores, convivemos e nos relacionamos. […] A cultura tem o potencial de unir, expressar o que há de mais belo e profundo em uma sociedade justamente a partir da diversidade, das múltiplas manifestações de origem, raízes, formações. A cultura é o caldo que dá liga, promove relações saudáveis, impõe o necessário respeito para com todos e todas”.

O grande ponto que se refere à fusão dos ministérios* é buscar entender que o MinC não tem a função de promover uma intervenção estatal na cultura — o que gera uma conotação negativa —, que se trata de uma estrutura político-administrativa que viabiliza não só projetos culturais, mas também uma diversidade de canais de difusão cultural que proporcionam maior acesso à própria cultura. E isso, em si, já é educativo, já fortalece o próprio sistema de educação. Nisso reside o ponto essencial da separação de dois sistemas: um cultural e outro educacional.

O problema de extinguir o ministério é que se excluem funções de planejamento, orçamento, execução financeira e pessoal, organização de contratos e licitações… Um ministério que não é voltado especificamente para isso tem condições de absorver essas funções? É a mesma relação que fizemos antes, quando nos referimos a esforços para incentivar a leitura: se o acesso à cultura fosse dividido com outras instituições tão responsáveis por isso quanto as escolas, os resultados não seriam mais satisfatórios? Um sistema educativo consegue, sozinho, dar direito à fruição cultural? Consegue estimular a produção cultural? Consegue fazer circular e distribuir essas produções? Há condições para tanto?

A educação sem a formação cultural é falha, e vice-versa. Daí que excluir funções políticas que existem especialmente para a cultura é inviabilizar a produção cultural e sua difusão, além de inviabilizar também uma educação mais completa. Há, sim, uma relação direta entre educação escolar, acesso à cultura e produção e difusão cultural, mas é preciso reconhecer também que há limites de ação das instituições educativas e das culturais, e que diferenciar políticas públicas para as duas áreas só traz ganhos para ambas.

Por Suria e Isabela

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*A sigla MEC vem de “Ministério da Educação e da Cultura”, mantendo até hoje o nome que foi dado a esse ministério em 1953. Na verdde, o Ministério da Educação existe desde 1930 e foi só em 1953 que o Ministério da Saúde e o da Educação se separaram e que a “Cultura” entrou, ligada à Educação. Depois, em 1985, o governo Sarney fundou o MinC (Ministério da Cultura), então um ministério próprio para a Cultura brasileira, buscando fortalecer uma identidade nacional democrática. Em 1990, o MinC foi extinto pelo governo Collor e só foi retomado e reestruturado em 1999, no governo FHC. Esse histórico, mais a decisão do presidente interino de voltar a fundir os dois ministérios, só mostra como tanto a Educação quanto a Cultura são áreas de fortes embates políticos, e que priorizá-las ou não tem a clara função de fortalecê-las ou de enfraquecê-las.

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